Palavra-chave: Certificado digital
Turma valida recurso com assinatura digital de advogada que não consta da petição
Petição eletrônica com certificação ICP-Brasil torna-se obrigatória no STJ
Petição eletrônica só é válida quando advogado que assinou digitalmente tem procuração nos autos
Certificação digital: a hora de ir para tablets e smartphones
CNJ passará a utilizar o PJe a partir de 3 de fevereiro
Certificado ICP-Brasil é obrigatório para entrega da DIPJ 2014
Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo
ITI lança Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-Brasil
Certificação digital e os riscos para os administradores
ICP-BRASIL: ITI REGULAMENTA LISTA NEGATIVA E AMPLIA SEGURANÇA NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
Uso da mesma certificação digital por advogados de autor e réu é lide simulada
Empresas do Simples Nacional terão que ter certificado digital
Nome do advogado que utiliza certificado digital deve constar na procuração
Banco Central regulamenta digitalização com certificado ICP-Brasil
É possível emitir certificado digital ICP-Brasil mediante procuração?
Retenção de certificado digital não gera indenização
Certificado digital é usado por empresas que respondem por 71% do PIB
Certificado Digital passa a ser obrigatório para a transmissão do eSocial a partir de janeiro
Certificado digital nas bombas de gasolina
A diferença entre assinatura digital e certificado digital
Certificado digital é tecnologia fundamental para garantir segurança de dados pessoais
Certificação digital: um dia, você terá a sua
Serviços da Receita Federal podem ser acessados por qualquer certificado digital ICP-Brasil em nuvem
Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada
ITI – Diretor-presidente do ITI alerta para a validade de certificados digitais
Artigo – Jota – Validade jurídica do documento digitalizado
Artigo – Certificado digital: o que é, para que serve e como fazer um documento virtual - Estadão
CLIPPING – VALOR – SERVIÇOS DE CARTÓRIOS SERÃO TODOS ON-LINE
Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual
Notícias
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
24/10/2024 11:15
DECISÃO
24/10/2024 07:30
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o Ministério Público não...
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
23/10/2024 13:38
JURISPRUDÊNCIA
22/10/2024 10:00
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
22/10/2024 12:53Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
1. Resumo
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem natureza jurídica...
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
21/10/2024 09:09BEM PROTEGIDO
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
18 de outubro de 2024, 15h54
No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
18/10/2024 12:37Alienação
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel.
Da Redação
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Atualizado às 14:30
A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a...
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...